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CNJ - Notícias de quinta-feira, 08 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Comitê de Gestão do II Pacto Republicano de Estado tem novo integrante

Quinta, 08 de Outubro de 2009

O professor Everardo de Almeida Maciel foi oficialmente incluído no Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Ele já contribuía informalmente com o grupo e agora, depois de portaria assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sua participação torna-se oficial.

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TJMA cria Núcleo de Conciliação de 2º Grau

Quinta, 08 de Outubro de 2009

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (07/10), projeto de resolução que institui o Núcleo de Conciliação de 2º Grau, a ser vinculado diretamente à presidência do TJ. O Núcleo terá como atribuição realizar audiências de conciliação nos processos recursais previamente selecionados e nas seguintes situações: nos feitos remanescentes dos desembargadores aposentados, nos processos pendentes de julgamento há mais de dois anos e nos processos recém-distribuídos aos respectivos relatores.

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TJRO convida sociedade a participar do Planejamento Estratégico

Quinta, 08 de Outubro de 2009

Dentro do processo de realinhamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Rondônia, a instituição agora convida a sociedade para participar da formulação da proposta de gestão e metas a serem perseguidas pelo Judiciário Estadual pelos próximos cinco anos. Pelo site do TJRO ( www.tjro.jus.br ), advogados, promotores de Justiça, defensores públicos e a sociedade em geral poderão responder a um formulário, através do qual darão informações úteis para o realinhamento do Plano. Na última quarta-feira (07/10), a pesquisa foi disponibilizada para os interessados.

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Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos de execução fiscal

Quinta, 08 de Outubro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (08/10), que o Judiciário brasileiro precisa assumir novas atitudes e adotar boas práticas, para dar maior agilidade aos processos de execução fiscal e garantir o pagamento de precatórios à população. "A Justiça precisa ser mais efetiva na sua cobrança e respeitar o direito das pessoas que esperam durante anos para receber os precatórios", destacou o ministro durante a abertura do workshop sobre execução fiscal promovido pelo CNJ em Brasília. A solenidade também contou com a presença do conselheiro do CNJ, ministro Ives Gandra, e do secretário-geral do Conselho, Rubens Curado, entre outras autoridades.

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CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

Quinta, 08 de Outubro de 2009

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra, disse, nesta quinta feira (08/10), durante a abertura do workshop de execução fiscal, em Brasília, que está em estudo no CNJ a edição de uma resolução que vincule a agilização dos processos envolvendo a cobrança de impostos, com o pagamento de precatórios aos cidadãos. "Pretendemos estimular os juízes a agilizar os processos de execução fiscal e aproveitar parte desses recursos para quitar as dívidas com precatórios", destacou o ministro. A iniciativa está em estudo na Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, presidida pelo conselheiro Ives Gandra, e que visa, entre outras coisas, otimizar e racionalizar as rotinas de trabalho do Judiciário, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços ao cidadão.

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Ações de execução fiscal entrarão na Semana Nacional de Conciliação

Quarta, 07 de Outubro de 2009

A Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 12 de dezembro, com o objetivo de solucionar conflitos na Justiça por meio de acordos entre as partes, vai incluir processos de execução fiscal. Até o final da próxima semana, serão identificados os processos e respectivos valores que têm condições de serem extintos de forma rápida, por meio de conciliação. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (06/10), em reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduzida pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa e pelo secretário geral do Conselho, Rubens Curado.

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